Prcessual civil e tributário. Execução fiscal. Adjudicação pelo exequente.

Demora no registro da carta de adjudicação. Quitação do débito exequendo.

Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário

Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário extraídas da Prova Objetiva do Concurso

Recurso de reclamante não é conhecido em virtude de irregularidade na representação processual

Reclamante moveu ação trabalhista contra a Funcamp, onde trabalhava, pedindo a condenação da reclamada em diferenças salariais decorrentes de acúmulo de função, adicional de periculosidade e adicional de insalubridade

Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários

Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita.

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Uma análise crítica da súmula 404 do STJ

-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

Tributário. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Súmula 276 do STJ. ADC 01/DF. Violação ao princípio da hierarquia das leis.

Processo civil. Projeto "caderneta de poupança" do TJ/RS.

Suspensão, de ofício, de ações individuais propostas por poupadores, até que se julguem ações coletivas relativas ao tema.

Metaverso - criações intelectuais, direito autoral

Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?

Mudanças no direito tributário nos últimos 20 anos marcam história da advocacia

Por Regiane Esturilio.

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito do Consumidor, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado

Fornecimentos de Medicamentos.

Direito à saúde

Da Ação Penal e suas noções iniciais

Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro

Ação civil pública. Meio ambiente. Responsabilidade objetiva. Perícia técnica. Relatório da FEAM. Ausência de demonstração de dano.

Sobre a vedação ao comportamento contrário

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002

Jurado deve ter discrição em relação a documento processual a que tem acesso

Família será indenizada por cópia de fotos processuais divulgadas na Internet

Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores

Processo Civil) diz respeito à possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença coletiva

Quarta Turma do STJ reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal

pode ser indeferida judicialmente com a inversão da ordem de expropriação prevista pelo Código de Processo Civil.

A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória

A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?

, ou não, em nosso ordenamento jurídico, do instituto da separação de direito, desde o advento da